terça-feira, 29 de julho de 2008

Não-Cumulatividade e Reserva de Plenário

No replay da Sessão Plenária , transmitida pela internet , o Supremo Tribunal Federal julgou Recurso Extraordinário concernente a não-cumulatividade do crédito tributário (Imposto sobre Produtos Industrializados) .

Através da não-cumulatividade procura-se evitar a duplicidade ou o efeito cascata dos tributos , i.é. , o pagamento de tributos sobre tributos devidos em cada fato gerador .

Outro julgamento empolgante foi o que derivou na súmula vinculante que determina a cláusula de reserva de plenário (Art. 97 CF) , obstando a declaração da inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público por órgão fracionário .

Com o fim do recesso , na pauta do STF estão temas mais polêmicos , como o aborto e a Lei Seca .

domingo, 27 de julho de 2008

"Go , Mamma , go !"

Na postagem anterior , teci uma leve crítica às raposas que miram as uvas . No entanto , não é a regra que confirma a exceção . Ou vice-versa .

O fato é que toda pessoa tem o direito líquido e certo de lutar pelo seu lugar ao sol . É o que Paulo Coelho em vôo raso chama de lenda pessoal .

O personal motivador William Douglas , de quem assisti uma interesante palestra por teleconferência na manhã de sábado , cita o episódio duma senhora maratonista , que no Brasil ouviu do pequeno público ao entorno palavras de desânimo , e nos Estados Unidos , pelo contrário , era incentivada por gritos de "Go , Mamma , go !" .

Isso faz toda a diferença . Fracassar por não tentar e ficar à subsombra desumana dos linchadores é covardia .

Amargar uma possível derrota é apenas um estímulo à futura vitória .

O nosso cérebro tem que exercitar esses clichês da neurolingüística , senão o que será do amanhã , sem um pouco de esperança , sonho ou poesia ?

Apenas existiria a vida nua e crua .

Agora vou comer aquela pizza de brócolis ...

quinta-feira, 24 de julho de 2008

Os benevolentes

Espanta-me ver o número de socialites candidatos a vereadores e prefeitos em Rio Preto e região .

Gente que na faculdade era tida como extrema direita e escarnecia do nosso grupo gramsciano agora é da esquerda . São , como diz o humorista Veríssimo , "socialites socialistas" .

Se esse pessoal não leu Maquiavel no jardim de infância com certeza agora o está lendo junto com o Kamasutra .

Agora a pouco , enquanto subia a rua Marechal Deodoro , topei com pai e filho , autoridades locais .

O pai está aposentado ; o filho é candidato a vereador , o que é um choque : lembro-me dele , totalmente absorto e alheio às questões políticas , tirando dúvidas do alfabeto português diante do teclado do computador no estágio da Procuradoria do Estado .

A vida dá voltas ! E o mundo é tão pequeno ... E democracia , noves fora , é isso : uma festa eleitoral onde todos podem participar do bolo , tendo como gongo o voto e o cadafalso do "coeficiente eleitoral" .

E todo o poder emana do povo , e em seu nome será exercido ... Há gente boa na disputa com alguma ideologia .

Por exemplo : o deputado Gabeira , candidato a prefeito do Rio de Janeiro , que modernamente dispõe de um blog para noticiar a sua campanha diária . É o último dos moicanos .

Localmente , as avaliações só poderão ser feitas durante as campanhas televisivas , onde os candidatos exporão as suas idéias e plataformas de governo .

No mais , é a dança do créu !!!!

terça-feira, 22 de julho de 2008

Pelo fim da 'embromation'

A Lei 11.689/08 trouxe algumas modificações no procedimento do Tribunal do Júri , dentre as quais as perguntas diretas - feitas pelo promotor de justiça e advogado da defesa - ao réu e testemunhas .

Por enquanto , estamos no período da vacatio legis : a nova legislação só começará a ser aplicada em agosto .

No sistema antigo , faziam-se as perguntas ao juiz , que as reperguntava às testemunhas . Ainda é assim no processo civil , o que causa um terrível congestionamento na celeridade dos julgamentos e ligeiro desconforto nas audiências .

Todavia , era comum nas novelas brasileiras as cenas de júri serem feitas à americana , com base nos filmes de Hollywood . Isso soava farsesco , e quem era do ramo se divertia à beça com tamanha inverossimilhança .

A partir de agosto , tudo será olho no olho ("cross examination" - tal qual nos filmes de Hollywood) podendo o magistrado naturalmente coibir os excessos .

segunda-feira, 21 de julho de 2008

Supermercado do Amor

(música : Orquestra Imperial ; composição : Bartolo / Jorge Mauttner)

(clique no título e veja o clipe) :

" Tem amor de mercado
que se compra no supermercado do amor
empacotado e com um preço sedutor
num entra-e-sai, num ziguezague
num pegue e pague, num vai e vém
Comprando o amor de alguém .

Mas amor verdadeiro
vem de graça como quem te abraça
surfando nas ondas do amor
e não se paga com dinheiro, não, senhor .

E sim com beijos molhados de espuma
dando a ela de presente uma flor
e todo o seu amor
e todo o seu amor ...

Para alguns o amor é triste
para o outros o amor nem sequer existe
para outros, ainda, o dinheiro compra até amor verdadeiro.
Mas eu prefiro acreditar nas palavras que dizem
que mesmo quando não houver mais nada, nem fé, nem esperança
o amor continuará resplandescendo no universo .

E todo o seu amor
E todo o seu amor
Todo seu amor ..."

sábado, 19 de julho de 2008

Ser Dercy foi a grande piada ...

Como foca d' O Estado do Mato Grosso fui entrevistar Dercy Gonçalves no Teatro da Universidade Federal , em Cuiabá .

De posse da credencial de repórter , entrei pelos fundos , subindo vários lances de escada até o camarim da artista , mentalizando as perguntas que lhe faria antes do espetáculo começar .

Só que encontramo-nos na escadaria , ela acompanhada de assessores . Adolescente embaraçado , não consegui dizer palavra . Sem saber o que fazer , beijei-lhe a mão , como um perfeito cavalheiro , ao que ela disse , sarcástica , provavelmente achando-me um perfeito idiota : - Deus lhe abençoe , meu filho ... E caiu marotamente na gargalhada , junto com o seu séquito . Fiz-lhe algumas indagações que ela respondeu em tom de comicidade , e anotei agilmente .

No palco , Dercy gracejou , dançou tango exibindo as pernas de vedete , e proferiu demasiados palavrões - afinal , sua marca registrada - como se fossem árias de ópera .

Neste ano , estava em São Paulo a trabalho quando minha cunhada emprestou-me "Dercy de cabo a rabo" , biografia escrita por Maria Adelaide Amaral , mas parei de lê-la no capítulo sobre os abortos (na época pré-pílula anticoncepcional) dessa irreverente showwoman que , desvirginada nas núpcias , empurrara com ojeriza e espanto o marido da cama , não mais lhe permitindo tocá-la . Na intimidade , jamais fora obscena !

Discriminada em sua cidade natal por querer ser artista , no tempo em que isso era confundido com prostituição ("todo mundo dizendo que eu era puta , e eu era tão virgem quanto Nossa Senhora" , fls. 29) , Dercy foi a grande piada do destino : vista com opróbrio pela sociedade , virou sinônimo de liberdade de expressão artística , sendo ultra-homenageada ainda em vida ; construiu o próprio túmulo e levou uma eternidade para inaugurá-lo .

Foi uma autêntica clown do showbizz brasileiro . A vida deu-lhe limões , ela fez limonada (1907-2008) .

quinta-feira, 17 de julho de 2008

40 voltas ao redor do Sol

Estou orbitando no espaço neste exato momento . Até hoje , já dei quarenta voltas ao redor do Sol .

Quando estava na décima oitava volta , sentia-me uma espécie de Alexandre , o Grande , com muita coisa para conquistar !

Na verdade , poucas coisas conquistei nesta batalha que nunca termina . Talvez só acabe de fato quando se sai deste planeta .

Quando faço um retrospecto da minha trajetória sinto uma ponta de injustiça .

Mal entendidos quase fatais permeiam o meu caminho . Acreditei em Marx e Freud na vigésima volta .

Só sei que luto pelo que acredito . Se no passado tive idéias de vanguarda , no momento creio no renovo espiritual .

Mudei , mas os meus supostos inimigos continuam os mesmos . Sempre me acusando das mesmíssimas e velhas coisas (como pode haver gente tão medíocre ?) .

Não mudam nunca o disco da vitrola : estão ultrapassados . Mas não me interessam . Eles estão lá pela vigésima primeira volta , apontando-me naquela curva , quando , intelectual de esquerda , dei um soco na burguesia conservadora de Rio Preto .

Que tenham saúde suficiente para ver o meu triunfo ...

Eu já estou na quadragésima . Ainda há muita coisa para ser mudada , e há muito o que fazer .

Mas considero que a melhor revolução que fiz foi a interna , comigo mesmo .

Não tenho um milhão de amigos , mas tenho o único amigo verdadeiro ao meu lado : Deus , que é quem me dá as vitórias necessárias e me livra do mal .

terça-feira, 15 de julho de 2008

Cabala, Sheldon e A Voz do Rádio

Fui trocar a bateria do carro que pifou e o vendedor discorreu , a certa altura , sobre os livros cabalísticos que vem lendo .

Perguntei-lhe o que mudou em sua vida com os conhecimentos da Cabala . "Fiquei mais paciente porque para tudo na vida há uma solução" , filosofou .

*****

Um garoto de 17 anos angustiado com a miséria da Grande Depressão estadunidense de 1934 resolve suicidar-se e na hora "h" é impedido pelo pai .

Posteriormente , trabalha como lanterninha de cinema , guardador de chapéu e entregador de farmácia .

Vai para Hollywood escrever roteiros a 10 dólares cada para ter o que comer .

Seu nome ? Sidney Sheldon , descendente de judeus , que se projetaria como o maior best seller do século 20 , criador de grandes séries da TV como Jeannie É Um Gênio e Casal 20 .

É o arquétipo do laissez-faire .

Escrevo isso por ocasião da sua autobiografia "O Outro Lado de Mim" , que começo a ler com extrema empatia .

*****

Sábado à tarde , ouvia um progama radiofônico no qual uma simpática apresentadora invadia domicílios dos ouvintes levando prêmios . Em tempos de marketing social com causa , sugiro (se é que o posso) que patrocinadores também premiem os seus ouvintes/telespectadores com cestas básicas (seria uma forma de repartir o pão) . E livros , inclusive de autores locais (repartir o conhecimento) . Assim, divulgariam os seus produtos fazendo justiça social .

domingo, 13 de julho de 2008

O inferno de Tom

Tom é um adolescente inglês , ruivo e sardento , de 16 anos , que trocou os estudos pelo vício na maconha .

A sua mãe , Leslie , desesperada , expulsa-o da casa confortável .

Tom vai para abrigos de menores viciados em drogas . Depois trabalha como jardineiro no interior da França .

O drama é tema de quadro do Fantástico , da Tv Globo . Chama-me a atenção a atitude da mãe , sempre gritando loucamente com o filho , um bate-boca típico de favela (e olha que a coisa se passa na Inglaterra) .

Por quê Tom abandona os estudos e a boa vida para cair nas drogas ?

Leslie é casada pela segunda vez . Por uma interpretação freudiana , esta seria a chave do drama de Tom : talvez ele odiasse o padrasto (que lhe dá mesada mas não afeto) , e não perdoasse a mãe por fazê-lo infeliz longe do pai biológico , ou por ela ter quebrado a pílula dourada da família perfeita que permeia o imaginário infantil . Conjecturas .

A mãe inglesa tentou quase tudo : ajuda de psicólogos , polícia , tudo televisionado no reality show para o mundo inteiro .

Só não buscou a Cristo . Se ao invés de filmar o seu reality-drama , Leslie procurasse auxílio espiritual , teria lamentavelmente expulso o filho de casa quando ele mais precisava da sua mão estendida ?

Vivendo na graça

Conversando com o porteiro do prédio , ele me disse : - aqui se planta , aqui se colhe . O inferno , doutor , é aqui !

Pus-me a refletir , então , sobre os meus erros e acertos na vida .

E a ponderar que a vida na graça cristã difere absolutamente da vida em sociedade .

Por exemplo : posso ser mal visto por Y ou Z , benquisto por A e B , e ter a minha autoimpressão diversa da de Y , Z , A e B .

Aí entra um aspecto curioso : a onisciência divina , que quando garoto , na escola dominicial da igreja metodista , perguntava o que isso significava , sem obter jamais resposta convincente .

Diziam-me : Deus sabe de tudo (onisciência) .

Ah , então , Deus sabe o que pensam Y , Z , A e B de mim ? Não só isso . Mas Ele também conhece quem são Y , Z , A , B e eu próprio . Ele sabe o que pensam . O que pensamos . Como agimos . Enfim , o que somos .

Ora , a vida em sociedade (e o digo no aspecto lato , para designar toda a comunidade social) diverge totalmente da vida na graça cristã .

A vida social pressupõe vida material : nascer , acordar , trabalhar , estudar , casar , plantar , morrer .

A vivência na graça é essencialmente espiritual : a observância de votos à castidade , por exemplo , ou a não fumar ou beber , ser correto e honesto nas atitudes etc .

O objetivo é atingir a purificação espiritual , um estado de semi-perfeição (mas não para inglês ver , que isso é hipocrisia , e não importa em absoluto ao verdadeiro crente) , para , simplesmente , agradar ao Criador .

Por isso , na vida material , tenho lá minhas metas , mas jamais ambições desmedidas .

Posso até lutar para alcançar algum objetivo ; mas jamais perderei tempo lamentando por algo que no futuro ser-me-ia destrutivo ao invés de abençoado .

E na vida espiritual , verdadeiramente tenho que aprender a perdoar . Quem ofende-me , fala mal , inveja-me . São seres fracos , que não conhecem a verdade . Eu também sou fraco . Mas se buscar e andar na luz da Palavra , serei forte . Eis o segredo que tem que ser posto em prática cotidiana .

sexta-feira, 11 de julho de 2008

Quando o Poeta encontra a Musa

Vi no seu olhar sóis de diamantes , que cores são os seus olhos ? , não sei ; enquanto no elevador você observava os botões luminosos dos andares que passavam , e pressionava a mão delicada sobre a alça da valise .

Talvez o meu mundo não lhe interessasse em absoluto , e desviava o olhar de mil diamantes reluzentes , e sussurrasse consigo mesma algo inaudível .

Provavelmente sentia o olor perfumado que exalava , e abaixava a cabeça de cabelos curtos e loiros num meio-sorriso de semi-ternura .

Se você soubesse que depois desse fugaz e inesperado encontro , eu cairia das nuvens e enfrentaria demônios furiosos da realidade surreal tentando aniquilar os instantâneos de felicidade , o que faria ? O que diria ? E se fosse o inverso , o que eu faria ou lhe diria ?

Isso germina com a delicadeza de um lírio no campo vivificado pelo sistema de rotação e translação da terra : nem um segundo a mais , nem um milésimo de segundo a menos . E em segundos a porta do elevador se abre e cada um segue o seu caminho .

quinta-feira, 10 de julho de 2008

Inti Raymi (Festa do Sol)

Uma amiga retorna de um giro a Machu Picchu , no Peru , encantada com a cultura inca e o culto ao deus Sol , teatralizado sobretudo nas ruínas de Cusco .

É uma cerimônia pré-colombiana , onde o monarca segue numa liteira , enquanto os andinos cantam e dançam ao som de tamboretes e flautas de pã .

No horizonte outrora enevoado , um esplendoroso arco-íris ressurge , fortalecendo a aliança dual da mãe natureza : o selo entre o céu e a terra .

A festa compõe um dvd souvenir que ela trouxe na bagagem . Para agüentar o ar rarefeito subindo as montanhas , teve que mascar algumas folhas verdes de coca .

O ponto alto do festival é quando os andinos sacrificam (de verdade) uma lhama negra , e o coração do bicho , ou o fígado , é entregue ao soberano .

Sensível , na iminência de ver o animal sendo abatido , segundo ela , fugiu em disparada , aos prantos , sendo parada e amparada por um policial .

terça-feira, 8 de julho de 2008

Joyeux anniversaire



I have no treasures in hands
Except the luv I give you quietly as a gift
Like petals travelling on the wind
I have no intention to hurt your heart
Just to stay inherent you someday (someday)
May heavens wish it always
But if you just want me as I am
Blessed by goodnesses and punished by imperfections
Say it delicately in your prayers
By the way : happy birthday my dear (joyeux anniversaire)
And just hear the far-off prophecy
I'm giving you high fidelity
And invisible kisses in and out of my dreams .

sexta-feira, 4 de julho de 2008

Doxa

Doxa é o contrário da verdade , um mexerico maldoso que toma ares de verdade .

No plano político é aquela trama maquiavélica para se eliminar o adversário , enxovalhando-se-lhe a honra .

Na faculdade de Direito , representante de classe e líder estudantil , fui alvo de "n" doxas , que ignorei , freudianamente deprimido pela derrocada comunista - embora a onda se propagasse em mentes e línguas medíocres , tentando me afetar na vida pessoal e profissional .

Nos anos 90 , lendo "Os Devaneios do Caminhante Solitário" , de J.J. Rosseau , compreendi que até aquele ilustre filósofo franco-suíço fora vítima das sanguinárias doxas , a ponto de ter a sua casa apedrejada por populares , sob acusação de traição à monarquia , e de quase ser levado à loucura por defender as suas idéias .

No século 18 , em pleno governo monárquico , Rosseau pregava que todo o poder deveria emanar do povo . Três séculos depois , é um princípio constitucional universal , com raríssimas exceções .

Exposição de fotos no Shopping

Decidi ir a pé na exposição fotográfica sobre a Europa católica , no Plaza Shopping . No caminho , um motociclista acidenta-se na Avenida Andaló , e virei a tempo de vê-lo sendo ejetado e rodopiar na frente de um carro que passava . Saiu ileso .

As fotos do Vaticano são suntuosas : está explicado porque tanto luxo afugentou o Espírito Santo pras igrejinhas evangélicas simplórias e pobres .

A escada rolante que leva à mini-exposição no segundo piso dá-me , quando se chega ao pináculo , uma leve vertigem : reflexo traumático das 7 Quedas que visitei há décadas no Paraná , tendo que atravessar 14 passarelas suspensas entre cachoeiras titânicas cujas frágeis pontes de madeira (do tipo do filme Indiana Jones) balançavam ao vento . Depois , algumas dessas pontes caíram , matando centenas de pessoas .